O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EAMBIENTE (SVSA/MS) e da COMISSÃO CIENTÍFICA DA 18ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - 18ª EXPOEPI, torna público o Edital doChamamento Público do Prêmio AdaptaSUS, destinado à seleção de experiências bem-sucedidasdesenvolvidas por serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas à adaptação às mudançasclimáticas com interface com a saúde pública, com vistas à concessão de premiação fi nanceirainstitucional, reconhecimento técnico e disseminação de boas práticas, amparado pela ConstituiçãoFederal de 31 de dezembro de 1987; Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei nº 8.142 de 28 dedezembro de 1990; Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964; Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000;Decreto nº 11.078 de 23 de maio de 2022; normas internas do Ministério da Saúde referentes atransferências fundo a fundo; e pareceres e orientações da Advocacia-Geral da União sobre ChamamentoPúblico para seleção de projetos de interesse público.
Período de Inscrições: 12 de janeiro até 28 de fevereiro de 2026
Anexos: